Tema(s): Guarda compartilhada Desavenças Aplicabilidade
Data de Publicação: 03/04/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Primazia sobre a guarda unilateral Desavenças entre os cônjuges separados
Data de Publicação: 01/04/2016
Tema(s): Família e Processual Civil Agravo de instrumento Antecipação de tutela Guarda compartilhada
Data de Publicação: 02/01/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 20/10/2011
Tema(s): Apelação cível sentença Fundamentação Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 22/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Sentença Fundamentação EC 66/2010
Data de Publicação: 15/09/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial Guarda compartilhada Consenso
Data de Publicação: 05/09/2011
Tema(s): Apelação Criminal Pedido de autorização para interrupção de gravidez de feto anencefálico
Data de Publicação: 14/07/2011
Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Data de Publicação: 07/06/2011
Tema(s): Ação de guarda Indícios de alienação parental Realização de perícia
Data de Publicação: 03/06/2011